O que significa produzir em biológico
A produção biológica, também chamada ecológica ou orgânica, é um sistema de gestão que combina boas práticas agronómicas e pecuárias, uma utilização responsável dos recursos naturais, a rastreabilidade demonstrada e a promoção da biodiversidade. Na União Europeia está regulada pelo Regulamento (UE) 2018/848 relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos. Para poder vender um produto como biológico, não basta cultivar «sem químicos»: é preciso cumprir essa normativa e estar inscrito num sistema de controlo oficial.
O período de conversão
Uma exploração que quer produzir em biológico tem de passar por um processo chamado conversão. Durante esse período é preciso aplicar os métodos da produção biológica, mas o produto resultante ainda não pode vender-se como biológico. Segundo a Comissão Europeia, a duração depende do tipo de produção: três anos em culturas perenes de bagas, arbóreas e de vinha, doze meses para o pastoreio de suínos ou aves de capoeira e dois anos no caso de culturas anuais de pastagens para ruminantes. Para um olival, um pomar ou uma vinha, isto é, boa parte do que se cultiva na Estremadura, o prazo de três anos pesa nas contas. Se comprar uma propriedade que já está em biológico há anos, está a comprar também essa conversão já cumprida.
Quem controla na Estremadura
Em Espanha, a produção biológica é controlada em cada comunidade autónoma. Na Estremadura, o Comité de Agricultura Ecológica da Estremadura, CAEX, foi criado pelo Decreto 42/2009, e a Junta mantém um portal específico sobre produção biológica, com a normativa estatal e autonómica. O Real Decreto 833/2014 criou o Registo Geral de Operadores Ecológicos, REGOE. Para começar, o operador inscreve-se, submete-se aos controlos da autoridade ou do organismo de controlo autorizado e recebe o certificado correspondente. Consulte sempre a informação atualizada no sítio da Junta, porque os trâmites e prazos mudam.
Quando faz sentido
- Olival, amendoeira, vinha e árvores de fruto, que podem vender-se com valor acrescentado se o mercado o pagar.
- Pecuária extensiva em dehesa, onde convém consultar os prazos de conversão que correspondem a pastagens e animais.
- Hortas e produção de venda direta, com clientes que valorizam o selo.
- Propriedades já certificadas, onde o comprador herda a certificação e os mercados.
Para uma propriedade de recreio com uma pequena horta para consumo próprio, não é necessária certificação; basta cultivar como preferir. A certificação serve para vender. Se só quer comer bem, leia o guia de horta e árvores de fruto para autoabastecimento.
Se comprar uma propriedade biológica
- Peça o certificado em vigor e verifique que está em nome do vendedor e que cobre as parcelas que compra.
- Pergunte que parcelas estão em conversão e quais já estão qualificadas.
- Peça os cadernos de campo e os relatórios de controlo dos últimos anos.
- Verifique se a certificação se transmite com a propriedade ou se é preciso fazer novo trâmite como novo titular.
- Informe-se sobre o que acontece com os contratos de venda do produto biológico.
- Pergunte pelas ajudas biológicas recebidas e pelos compromissos pendentes.
Uma propriedade anunciada como «biológica» sem certificado em regra pode perder essa condição, e com ela parte do seu valor. Não confie numa afirmação oral: peça os documentos e verifique junto da administração.
Ajudas e PAC
A produção biológica pode dar acesso a ajudas específicas no âmbito da política agrícola comum e dos programas de desenvolvimento rural, mas não podemos dar aqui as condições concretas. As condições e os montantes mudam com cada período e cada convocatória, pelo que não se podem dar aqui valores fiáveis. Veja o guia de PAC e ecorregimes na dehesa e pergunte no gabinete agrário da sua comarca que ajudas estão abertas.
Custos e dificuldades
- Possível mudança de rendimentos durante e após a conversão, que deve calcular com dados da cultura concreta.
- Custos de certificação e controlo cada ano.
- Anos de conversão sem poder vender como biológico.
- Mercado: nem todo o produto biológico se vende com um sobrepreço automático.
Fazer as contas
Antes de converter uma propriedade, calcule três coisas: o custo dos anos de conversão, o preço a que poderá vender o produto biológico e as ajudas disponíveis. Fale com cooperativas e compradores da sua zona para saber se há procura e que contrato oferecem. O guia de rentabilidade de uma propriedade rústica dá-lhe um método para comparar cenários. Para culturas concretas, veja o de olival tradicional, intensivo e superintensivo ou o de frutos secos na Estremadura.
Biológico e denominações de origem
Uma coisa é o selo biológico e outra uma denominação de origem. Podem combinar-se, mas cada uma tem o seu próprio controlo e os seus próprios requisitos. Para perceber as denominações da região, leia produtos com denominação de origem na Estremadura.
Conclusão
A agricultura biológica pode dar valor a uma propriedade, mas exige tempo, controlo e mercado. Se pensa converter uma, calcule os anos de conversão e as ajudas; se pensa comprar uma já certificada, verifique os documentos e a continuidade do certificado. Em ambos os casos, a administração autonómica é a fonte fiável.